Juliano Abe

Na busca da descentralização administrativa e política do governo brasileiro, então uma monarquia, além do fim da vitaliciedade do Senado somada à ausência de liberdade religiosa e a inexistência de autonomia das então províncias do território nacional, alguns militares e republicanos levaram à cabo o plano de derrubar a monarquia do poder – na representação do Imperador D. Pedro II – que tinha um governo centralizador e se apoiava no escravismo. Desta forma, nasceu a ideia da Proclamação da República no Brasil, que veio ocorrer no dia 15 de novembro de 1889.

Considero esta data de extrema importância para o desenvolvimento do País, tanto econômica, como do ponto de vista social. Afinal de contas, fazia apenas um ano que a abolição da escravatura havia sido assinada pela Princesa Isabel no dia 13 de maio de 1888, tornado livres todos os trabalhadores escravos no Brasil.

Com a queda da escravidão, muitos dos integrantes da elite fundiária se sentiram desprestigiados pela monarquia, que não se interessou em lutar para se manter no poder. Se soma a isso, as relações capitalistas que começavam a ganhar corpo neste período também foram fundamentais para estas mudanças pelas quais o País atravessava.

Muitos consideram a Proclamação da República do Brasil como um golpe militar. Na verdade, ela foi realmente arquitetada de dentro dos quartéis, mas teve uma participação popular importante, assim como de representantes da sociedade civil como Quintino Bacaiuva, jornalista; Rui Barbosa, jurista e escritor; Campos Sales, advogado; Aristides Lobo, jornalista; e Demétrio Nunes Ribeiro, educador; entre outros.

Enfim, a Proclamação da República Brasileira foi um levante político-militar que instaurou a forma republicana federativa presidencialista de governo, derrubando a monarquia constitucional parlamentarista do Império do Brasil e, por conseguinte, pondo fim à soberania do Imperador Dom Pedro II. O primeiro “presidente do Brasil” foi o Marechal Deodoro da Fonseca, um dos líderes do movimento de novembro de 1889.

Foi, então, proclamada a República dos Estados Unidos do Brasil, passando por diversas modificações ao longo dos anos e épocas, sendo denominada hoje República Federativa do Brasil, que sobreviveu a dois golpes de Estado, voltou às mãos dos militares e, desde 1988, tem o regime presidencialista com a escolha dos governantes feita diretamente com o voto do povo.