Juliano Abe

Qualificação da Guarda Municipal é etapa que faltava para início das ações da patrulha em Mogi

Juliano acompanha início do curso de capacitação da Guarda Municipal para o serviço

A Prefeitura deverá iniciar ainda neste ano as ações da Patrulha Maria da Penha em Mogi das Cruzes. A semana começou com o curso de capacitação da Guarda Municipal para o serviço. Trata-se do trabalho que antecede a operação da ronda, idealizada para combater a violência doméstica e o feminicídio. Tanto a criação da corporação quanto a qualificação do efetivo resultam de vigoroso trabalho iniciado pelo vice-prefeito Juliano Abe (PSD), enquanto vereador. “Reforçar a rede de proteção à mulher é um dos alvos da nossa gestão, tendo recebido total empenho do prefeito Marcus Melo (PSDB)”, expõe.

Segundo o prefeito, a Patrulha Maria da Penha atuará em conjunto com outros órgãos, como o Poder Judiciário. “O trabalho em segurança pública é uma novidade e um aprendizado para os municípios e é preciso trabalhar em harmonia com todos os órgãos para o benefício da população”, pontua Marcus Melo.

Os recursos financeiros destinados à capacitação da Guarda Municipal para atuar na Ronda Maria da Penha são provenientes do governo federal que acolheu emenda parlamentar da deputada federal Keiko Ota (PSB-SP), no valor de R$ 100 mil, apresentada a pedido de Juliano. A iniciativa complementou uma conquista do então vereador para a Cidade. Por meio de emenda ao projeto de Lei do Executivo mogiano, que versava sobre o armamento da Guarda Municipal, ele incluiu a implantação da Patrulha com ações de fiscalização às medidas protetivas da mulher e de prevenção à violência contra a população feminina.

“A Ronda Maria da Penha é um instrumento a mais para a prevenção e o combate à violência contra a mulher, porque permite combater a impunidade, fazendo valer medidas protetivas, estabelecidas pela Justiça, que impedem o agressor de se aproximar da vítima”, explica Juliano, ao destacar que a Prefeitura também batalha no sentido de obter do governo federal a verba necessária para equipar melhor a Guarda Municipal. Ele pondera que ainda não há informações sobre quantas medidas protetivas terão de ser monitoradas.

Começou nesta segunda-feira (16/10/17), na Escola de Governo, e deverá ser concluída até novembro a capacitação de 100 integrantes da Guarda Municipal. O efetivo e o número de viaturas serão definidos posteriormente, após uma análise das demandas. Juliano ressalta que o aperfeiçoamento profissional para quem lida com mulheres vítimas de violência faz parte de um ciclo de trabalhos da Prefeitura para reforçar programas, ações e eventos dirigidos à proteção, amparo e bem-estar da mulher.

“A Patrulha Maria da Penha será um serviço importante que a Guarda Municipal prestará à população de Mogi das Cruzes, a exemplo do que já acontece com a Ronda Escolar e as ações de patrulhamento. Para isso, os profissionais estão sendo devidamente capacitados, uma vez que este trabalho de prevenção e combate à violência contra a mulher tem diversas peculiaridades”, lembra o secretário municipal de Segurança, Paulo Roberto Madureira Sales.

Desde o início do ano, a administração municipal busca viabilizar a implantação de um Centro de Referência e Apoio à Vitima (Cravi) na Cidade. O núcleo multiprofissional especializado oferece atendimento público gratuito a pessoas que sofreram com atos de violência. “Analisamos possibilidades de local para acolher a unidade e tentamos convênio com o Governo do Estado para custear seu funcionamento”, detalha Juliano.

Para fortalecer as políticas públicas de proteção à mulher, a Prefeitura de Mogi das Cruzes dispõe de instrumentos considerados fundamentais pelo vice-prefeito, como o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (COMMULHER), presidido pela advogada Rosana Pieruccetti, e parcerias com organizações sociais e universidades.

Recente estudo divulgado pela Universidade de Mogi das Cruzes (UMC) mostra que foram registradas 10.115 ocorrências de violência doméstica contra mulheres, entre os anos de 2013 e 2015. A pesquisa das alunas de Direito Josimeire Souza e Bruna Lima foi concluída ao final do ano passado. “Utilizar o conhecimento gerado por uma universidade dentro das nossas políticas públicas resulta em duas questões básicas: primeiro que a gente erra menos. Quando há dados para um diagnóstico bem-feito, podemos fazer um conteúdo programático para um plano muito mais efetivo. Segundo: a gente economiza dinheiro, porque não precisa contratar empresas de consultoria”, avalia Juliano.