Juliano Abe

A rede municipal de Saúde de Mogi das Cruzes possui um percentual de 30% de atendimentos que são realizados para pacientes de outras cidades e/ou beneficiários de planos de saúde particulares. Recentemente, o prefeito mogiano Marco Aurélio Bertaiolli defendeu uma maior fiscalização do governo federal para que as operadoras de convênio médico ofereçam um atendimento para todos seus usuários, para que não precisem recorrer ao sistema municipal. Para o vereador Juliano Abe, além disso, é preciso ainda haver um repasse federal para custear o atendimento de cidadãos de outros municípios e, mais ainda, o reembolso de empresas de planos de saúde dos valores correspondentes aos atendimentos dos segurados.
“Embora seja bastante gratificante ver que a Saúde de nossa Mogi é referência para outras cidades vizinhas e até mesmo para mogianos que possuem plano de saúde, mas preferem usar o sistema municipal, temos que pensar que há uma sobrecarga natural na rede mogiana”, salienta o vereador Juliano.
O tema já foi assunto de uma moção de apelo nº 51/13, de autoria do vereador, em julho de 2013, pedindo para que fosse revista a conta de repasse da verba federal ao município de Mogi das Cruzes, com base na quota de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios em relação às verbas direcionadas à saúde. No pedido, o vereador mogiano pedia a atualização do valor desses repasses em função do aumento da população, em relação ao último censo demográfico, além da inclusão no cálculo de repasse aos municípios os atendimentos aos usuários oriundos de outros municípios. Por fim, colocava como primordial o reembolso, por parte dos planos de saúde, do valor correspondente ao atendimento dos respectivos beneficiários.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar respondeu que o ressarcimento pelas operadoras de saúde pode ocorrer, mediante instauração de um processo administrativo, portanto, não sendo efetuado imediatamente. O órgão também informou que, por ser ocasional e não uniforme, o ressarcimento não pode ser utilizado de forma planejada, pois não se pode obter com precisão o valor que será ressarcido.
Mesmo assim, Juliano defende que mecanismos de custeio sejam estudados para amparar a saúde de Mogi. “Temos que pensar em custear esses atendimentos que são feitos a mais na rede municipal, para que a qualidade seja sempre mantida. Uma das formas é cobrar o governo federal e as operadoras de saúde para que arquem com suas obrigações, que é o de subsidiar as cidades conforme alíquotas corrigidas e atualizadas e fornecer atendimento médico adequado e de qualidade, respectivamente”.