Um sopro de esperança
Artigos | 13 de janeiro de 2017
A criação de Patrulhas Maria da Penha é um dos focos do Plano Nacional de Segurança, detalhado pelo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes. Fiquei muito satisfeito e contente com essa declaração porque representa um passo adiante na jornada pela implementação da medida em Mogi das Cruzes.
Nas palavras do ministro, as Patrulhas Maria da Penha serão instrumento elementar no combate aos homicídios dolosos, ao feminicídio e à violência doméstica. O programa terá suporte de dois ônibus e três caminhões equipados com câmeras para fazer o georreferenciamento dos locais em que há maior índice de violência doméstica. Também está previsto policiamento comunitário com o objetivo de melhorar a aproximação entre as vítimas e a Polícia Militar.
Enquanto vereador, consegui aval da Câmara Municipal para criação da Ronda Maria da Penha na Cidade, por meio de emenda incorporada à legislação que dispõe sobre o Estatuto da Guarda Municipal. Ao mesmo tempo, recorri ao governo federal para liberar recursos direcionados à implementação e aperfeiçoamento de serviços especializados de atendimento à mulher em situação de violência, incluindo o reforço da fiscalização para amparar o cumprimento de medidas protetivas determinadas pela Justiça. A meu pedido, a deputada federal Keiko Ota (PSB) apresentou as emendas ao Orçamento Geral da União.
O pronunciamento do ministro dá um sopro de esperança para viabilizar o trabalho. Afinal, já temos legislação. Falta-nos o dinheiro. Daí o interesse na ação conjugada com o governo federal. No que depender de Mogi das Cruzes, seremos parceiros na implementação dessa importante política pública. Nossa Cidade tem muito a caminhar em direção de efetivas e eficazes políticas públicas de combate à violência doméstica e contra a mulher.
A exemplo do que já acontece com o Ministério Público, Polícias Militar e Civil e Prefeitura, precisamos urgentemente fomentar a união institucional entre as três esferas de governo para resguardar o bem-estar das mulheres mogianas e implementar, de uma vez por todas, a Ronda Maria da Penha.
Juliano Abe, vice-prefeito de Mogi das Cruzes, é advogado pós-graduado em Direito Ambiental pela USP e consultor em meio ambiente com especialização em Gestão Ambiental e Sistemas de Gestão Integrada
Juliano Abe, vice-prefeito de Mogi das Cruzes, é advogado pós-graduado em Direito Ambiental pela USP e consultor em meio ambiente com especialização em Gestão Ambiental e Sistemas de Gestão Integrada