Três termos, três sentimentos

Artigos | 11 de fevereiro de 2019

Tristeza aguda. Um dos episódios mais trágicos dos últimos tempos no Brasil. Vidas chegaram ao fim. Histórias foram interrompidas, trabalhadores não retornaram aos lares. Familiares desaparecidos. Vazamento de imagens injustificável. Brumadinho/MG representa hoje as lágrimas de um País inteiro.

Teimosia estúpida. Entram os questionamentos e os “porquês” tudo isso aconteceu. Justa e oportuna a cobrança por investigações que nos deem essas respostas. Como não prever isso tudo após Mariana?

Começamos a vislumbrar cenários de catástrofes repetitivas: não seria o momento de pensarmos em técnicas mais modernas para lidar com rejeitos da mineração? Com filtros que garantam a drenagem nas barragens? É certo que o cerne da questão está na fiscalização e na gestão das barragens, mas também é hora de refletirmos sobre o modelo de barragem (a montante), cujo material fica suscetível à liquefação. A própria Vale tem adotado outros modelos de empilhamento a seco de rejeitos.

Aprendizado doloroso. A lição que fica é que precisamos sempre investir em monitoramento e fiscalização. Desde as construções irregulares até abusos de velocidade no trânsito. Tudo precisa ser verificado.

E mais do que responsáveis, precisamos pensar na maneira com que nos relacionamos com o Meio Ambiente. Os minérios são recursos finitos, que precisam ser explorados de forma estratégica, sempre cumprindo o rigor dos processos de licenciamento. As barragens com os rejeitos de minério podem, por exemplo, ter o impacto ambiental minimizado com ações simples de aproveitamento dos rejeitos.

Em paralelo, é hora de revermos a morosidade e a burocracia que enfrentamos com os processos de licenciamentos ambientais. Nem sempre a demora significa rigor. Muitas vezes, a letargia dos órgãos faz com que etapas importantes sejam “puladas” ou desprezadas.

É o momento de enxergarmos que o cumprimento das regras ambientais se faz necessário e urgente, mas que os processos para licenciar precisam ser mais objetivos e menos morosos. E o meio ambiente agradece. A vida humana agradece.

Juliano Abe, vice-prefeito de Mogi das Cruzes, é advogado pós-graduado em Direito Ambiental pela USP e consultor em meio ambiente com especialização em Gestão Ambiental e Sistemas de Gestão Integrada