Juliano Abe

Tivemos recentemente a presença dos técnicos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, para explanar sobre as regras do programa Município VerdeAzul, que institui diretrizes para que as cidades desenvolvam e apliquem a gestão pública ambiental.

É certo que critérios devem ser adotados para fomentar o planejamento ambiental entre os municípios. A adoção de medidas para criar programas de sustentabilidade é bem-vinda e sadia. Nós, com o trabalho da CEV Mogi Mais Verde, contribuiremos diretamente no processo de pontuação de Mogi no programa VerdeAzul, uma vez que um dos itens avaliados é a taxa de arborização das cidades.

No entanto, o que questiono é a implantação de ranking por pontuação entre os municípios. Hoje, creio que o programa estimula uma concorrência nada sadia em gestão ambiental, transformando a busca por melhores condições ambientais em uma mera concorrência entre gestões. Vale lembrar que o sentido de ranquear não é tão aplicável quando se existem critérios desiguais dentro da competição.

O que considero é o fato de que o município deve ser comparado a ele mesmo e não a outro, de diferente realidade. Se ano a ano a cidade melhora as condições ambientais, o fato deve ser reconhecido como mérito, mesmo que no ranking o município ainda figure entre os piores do Estado.

Além disso, a pontuação que é revelada é adquiria com base na realidade de outros municípios. Por exemplo, nosso lixo de Mogi das Cruzes vai para Jambeiro. Portanto, a realidade desse outro município influencia na nossa pontuação. Desta forma, o principio da gestão ambiental fica difuso. Não basta ser o primeiro ou o último do ranking e sim a melhoria continua dos indicadores.

Ao final, meu receio é que o fomento dessa competitividade desestimule as cidades a participarem da iniciativa, que possui uma essência valorosa. Trata-se de uma iniciativa do então secretário Xico Graziano que só vem ganhando corpo ao longo do tempo.

Juliano Abe, vice-prefeito de Mogi das Cruzes, é advogado pós-graduado em Direito Ambiental pela USP e consultor em meio ambiente com especialização em Gestão Ambiental e Sistemas de Gestão Integrada