Juliano Abe

A palavra latina consórcio significa parceria. O conceito define o papel do Consórcio de Desenvolvimento do Municípios do Alto Tietê (Condemat). O crescimento geográfico transformou a conurbação numa patente de cidades cuja malha urbana está unificada. Igualmente, a maioria dos problemas são comuns e as soluções têm alicerce regional.

A elevação da qualidade de vida exige, cada vez mais, a implementação de políticas públicas de caráter regional. “Pensar globalmente para agir localmente” é uma questão de sobrevivência. Os prefeitos reunidos no Condemat, todos com talento, experiência administrativa e boa vontade, terão desafios ainda maiores que reivindicar verbas e obras do Estado e da União.

É importante a atuação conjugada, apoiada pelos deputados federais e estaduais da Região, para pressionar por melhorias de interesse comum. Mas, os gestores têm cacife para desenvolver projetos e colocar em prática iniciativas consorciadas de alta repercussão social. Sem, necessariamente, depender de repasses financeiros das outras esferas de governo. Exceto, na condição de parceiros. E, claro, respeitando a realidade orçamentária de cada município.

Vejam o Samu mogiano, que resulta de um consórcio entre Mogi, Biritiba Mirim, Salesópolis, Guararema e Arujá. Ninguém passou o pires para coletar recursos. O projeto foi acolhido dentro do programa federal existente, dotado de investimento e custeio já fixados para esse propósito.

Vou mais longe. O Laboratório Municipal de Exames Diagnósticos de Mogi das Cruzes, administrado em parceria com Albert Einstein Medicina Diagnóstica, tem estrutura e recursos para atender também demandas de cidades vizinhas. Bastaria a formalização de consórcio para que cada município parceiro arcasse com sua cota financeira no serviço, contemplando sua população.

O Condemat tem a função elementar de garantir o desenvolvimento de políticas públicas entre as cidades consorciadas, com o foco na melhoria da qualidade de vida dos habitantes. Assim tem sido desde a época da Associação dos Municípios do Alto Tietê (Amat). É indispensável participação e empenho direto de todos nós, homens públicos, no sentido de manter esse espírito coletivo e zelar para que o Condemat permaneça imune aos riscos de utilização político-eleitoral. Que venham os resultados esperados!

Juliano Abe, vice-prefeito de Mogi das Cruzes, é advogado pós-graduado em Direito Ambiental pela USP e consultor em meio ambiente com especialização em Gestão Ambiental e Sistemas de Gestão Integrada